Questão #1361062 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Questões encontradas
Questão #1333042 · Direito Penal · 2011
A suspensão condicional do processo prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/95
Resolver questão →Questão #1327780 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. É competência dos juizados especiais estaduais processar e julgar as ações possessórias sobre bens imóveis cujo valor nã…
Resolver questão →Questão #1319598 · Direito Penal · 2012
É certo afirmar: I. Em determinados casos o ordenamento jurídico vigente permite ao ofendido ou a quem legalmente o represente, o direito de promover a ação penal. II. Somente o juiz da execução penal é competente para julgar e a…
Resolver questão →Questão #1313042 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à liquidação de sentença, é correto afirmar, EXCETO, que:
Resolver questão →Questão #1284025 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
A Lei Complementar Federal nº 132/2009
Resolver questão →Questão #1264862 · Direito Penal · 2013
Nos crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #1216700 · Direito Penal · 2013