Questão #12648622013

Direito Penal — Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (lei dos juizados especiais)

Nos crimes contra a honra

A é admissível a exceção da verdade na injúria, se a vítima é funcionária pública e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. B é admissível a retratação apenas nos casos de calúnia e difamação. C a pena é aumentada de um terço, se cometidos contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação. D é admissível o perdão judicial no crime de difamação, se houver retorsão imediata. E a injúria real consiste no emprego de elementos preconceituosos ou discriminatórios relativos à raça, cor, etnia, religião, origem e condição de idoso ou deficiente.

Direito Penal — Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (lei dos juizados especiais)

Uma questão respondida. E as próximas?