Questão #82443 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82442 · Direito Geral
Ainda acerca da prova no processo penal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #82441 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #82438 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, o incidente de insanidade mental do acusado não poderá ser instaurado:
Resolver questão →Questão #82437 · Direito Geral
No inquérito policial:
Resolver questão →Questão #82434 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #82433 · Direito Geral
É certo que, em matéria processual penal, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #82432 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #82431 · Direito Geral
As testemunhas, em regra geral, prestarão o compromisso de dizer a verdade do que souberem e lhes for perguntado. No entanto, a algumas pessoas não se defere o compromisso. Assinale nas alternativas abaixo qual a pessoa que terá …
Resolver questão →Questão #82430 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #82426 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82425 · Direito Geral
O descumprimento do ônus que as partes têm no sentido de colaborar para o desenvolvimento da relação processual denomina-se
Resolver questão →Questão #82422 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82421 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82418 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #82417 · Direito Geral
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #82414 · Direito Geral
A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "tríduo legal". Esse prazo começa a contar:
Resolver questão →Questão #82413 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82408 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #82406 · Direito Geral