Questão #82422

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta.

A O prazo é comum as partes, quando forem dois ou mais os réus, com defensores diferentes. B No crime de sonegação fiscal a liberdade provisória poderá ser concedida, independentemente de fiança. C Quando o sujeito da infração penal exaure o delito, fugindo do local, entrementes, sendo perseguido por qualquer do povo ou pela vítima, pode-se dizer que estamos diante do flagrante próprio perfeito. D O instituto da liberdade provisória, com ou sem fiança, não é compatível com a prisão em flagrante e da resultante de sentença condenatória.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?