Questão #82481 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82477 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #82476 · Direito Geral
Dentre as provas admitidas no Processo Penal Brasileiro, a mais imporante é:
Resolver questão →Questão #82475 · Direito Geral
O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENCIAL, NO MOMENTO DO AJUIZAMENTO.
Resolver questão →Questão #82472 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #82471 · Direito Geral
Da decisão que incluir ou excluir jurado na lista geral cabe Recurso em Sentido Estrito, cujo prazo será contado a partir da publicação definitiva. Este prazo é de:
Resolver questão →Questão #82470 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #82469 · Direito Geral
Sobre a exceção de suspeição no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #82466 · Direito Geral
Considere as situaçôes abaixo.I. No processo Y funcionou parente consanguíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público.II. No processo Z o juiz é amigo íntimo da vítima, sendo que frequenta sua resid…
Resolver questão →Questão #82464 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #82462 · Direito Geral
Atendendo a requerimento do Ministério Público , o Juiz de Direito da Comarca de Rio do Ouro decretou a prisão preventiva do Delegado de Polícia Marden e dos Detetives "Tião Faquir" e "Jorginho Mendigo" , nos autos da ação penal …
Resolver questão →Questão #82461 · Direito Geral
Caberá protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #82460 · Direito Geral
Percebendo que o réu está se ocultando para não ser citado em ação penal, deverá o Magistrado
Resolver questão →Questão #82456 · Direito Geral
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositivo contempla:
Resolver questão →Questão #82455 · Direito Geral
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #82453 · Direito Geral
No caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa passará, preferencialmente:
Resolver questão →Questão #82451 · Direito Geral
Para que um condenado, definitivamente, inicie o cumprimento de sua pena privativa de liberdade é necessário:
Resolver questão →Questão #82449 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de "habeas corpus" caberá recurso
Resolver questão →Questão #82447 · Direito Geral
Leia as afirmaçôes a seguir:I. no crime de estupro praticado contra mulher casada e mãe é indispensável o exame pericial para a comprovação material do delito;II. ao acusado menor de vinte e um anos será dado curador, ainda que a…
Resolver questão →Questão #82444 · Direito Geral