Questão #82614 · Direito Geral
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Questão #82612 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #82611 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #82608 · Direito Geral
Sobre recursos criminais, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #82606 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82604 · Direito Geral
Todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #82603 · Direito Geral
Pode ser jurado:
Resolver questão →Questão #82597 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 1.079/50, que regula o processo de julgamento dos crimes de responsabilidade, a procedência de denúncia formulada por qualquer cidadão em face do Ministro de Estado é decretada pela(pelo):
Resolver questão →Questão #82595 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #82594 · Direito Geral
Sobre Ação Penal, indique os itens verdadeiros e falsos.a) Denúncia é a petição inicial que começa as açôes penais públicas.b) Queixa é a reclamação que se faz na delegacia de polícia.c) São princípios que informam a ação penal p…
Resolver questão →Questão #82593 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa
Resolver questão →Questão #82591 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pelas partes.Os fatos axiomáticos (intuitivos), eviden…
Resolver questão →Questão #82589 · Direito Geral
O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
Resolver questão →Questão #82587 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #82584 · Direito Geral
Quanto ao Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82583 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cri-minais, determina, com relação aos atos processuais, que:
Resolver questão →Questão #82582 · Direito Geral
No que concerne à ação pública incondicionada, o príncipio da intranscendência significa que:
Resolver questão →Questão #82581 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #82580 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #82577 · Direito Geral