Questão #82645 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #82643 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #82642 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #82638 · Direito Geral
Acolhendo recurso de ofício do Juiz que absolveu suma-riamente o réu da acusação de tentativa de homicídio, o Tribunal pronunciou-o. Após, no prazo para o oferecimento do libelo, o Promotor de Justiça que havia opinado pela absol…
Resolver questão →Questão #82636 · Direito Geral
O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo.
Resolver questão →Questão #82634 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Resolver questão →Questão #82632 · Direito Geral
Se alguém for preso no momento em que está cometendo um crime,
Resolver questão →Questão #82631 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82629 · Direito Geral
Quanto aos Recursos no Direito Processual Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82628 · Direito Geral
São órgãos integrantes do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná:
Resolver questão →Questão #82627 · Direito Geral
Teobaldo encostou seu veículo diante da garagem de Eustáquio, tendo sido advertido pelo proprietário que o local era passagem de vários veículos. Não tendo sido atendido, Eustáquio passou a chutar o veículo de Teobaldo, causando …
Resolver questão →Questão #82625 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #82624 · Direito Geral
A prevenção é um critério de determinação da competência. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera que da inobservância da competência penal por prevenção decorre uma:
Resolver questão →Questão #82623 · Direito Geral
O prazo previsto no Código de Processo Penal, como regra geral, para interposição do recurso de apelação é de:
Resolver questão →Questão #82622 · Direito Geral
De acordo com o nosso sistema, a competência será determinada pela conexão intersubjetiva por simultaneidade
Resolver questão →Questão #82621 · Direito Geral
O julgamento de um Promotor de Justiça, por crime comum, se processa:
Resolver questão →Questão #82620 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #82619 · Direito Geral
Será admitida a revisão dos processos findos:
Resolver questão →Questão #82618 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #82616 · Direito Geral