Questão #82576 · Direito Geral
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Questão #82575 · Direito Geral
Em um processo que apura crime de estupro, o Juiz de primeiro grau decide ouvir duas testemunhas não arroladas por nenhuma das partes. Neste caso, o Magistrado está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #82574 · Direito Geral
Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #82573 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #82567 · Direito Geral
Dentre outros modos, determinará a competência jurisdicional, conforme o CPP:I - apenas a distribuição e a prevençãoII - a conexão ou continênciaIII - o lugar da infração e a prerrogativa da função
Resolver questão →Questão #82566 · Direito Geral
Em que época deve ser aferida a menoridade relativa do acusado para efeito de ser-lhe nomeado curador:
Resolver questão →Questão #82565 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #82563 · Direito Geral
Quanto à prisão e a liberdade provisórias, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a prisão em flagrante do autor do crime é sempr…
Resolver questão →Questão #82562 · Direito Geral
João Eurico, funcionário público, foi indiciado em inquérito policial por crime de peculato. Uma vez oferecida a denúncia, será este:
Resolver questão →Questão #82561 · Direito Geral
Um juiz recebeu três autos de inquérito policial, nenhum dos quais inaugurado por auto de prisão em flagrante, indiciando três pessoas, respectivamente, uma pela prática da contravenção prevista no art. 47 (prisão simples de 15 d…
Resolver questão →Questão #82559 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #82558 · Direito Geral
Ao tratar do regime de determinado crime, diz o Código Penal que a pena aumenta de um terço até metade "se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade"; o dispositivo contempla:
Resolver questão →Questão #82556 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #82555 · Direito Geral
Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #82553 · Direito Geral
A impossibilidade de identificação nominal do acusado:
Resolver questão →Questão #82552 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #82551 · Direito Geral
Decorrido o prazo de de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #82550 · Direito Geral
Relativamente ao Princípio do Contraditório, diz-se que o Inquérito Policial
Resolver questão →Questão #82549 · Direito Geral
Conforme o artigo 571 do Código de Processo Penal, as nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #82547 · Direito Geral