Questão #85120 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85116 · Direito Geral
Qual a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #85115 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Nos crimes dolosos contra a vida, o julgamento, à revelia do acusado
Resolver questão →Questão #85105 · Direito Geral
No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao
Resolver questão →Questão #85103 · Direito Geral
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
Resolver questão →Questão #85102 · Direito Geral
Caso a réu seja citado por edial em virtude de estar em lugar incerto e não sabido, o juiz deve suspender o processo
Resolver questão →Questão #85097 · Direito Geral
Considere as afirmativas abaixo a respeito da competência, de acordo com as normas estabelecidas no Código de Processo Penal.I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de te…
Resolver questão →Questão #85096 · Direito Geral
Em conformidade com o Código de Processo Penal brasileiro, no que tange ao inquérito policial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #85092 · Direito Geral
No decorrer do seu interrogatório judicial, o acusado alegou e provou para o Juiz que a autoridade policial que presidiu o inquérito contra sua pessoa, é irmão da vítima. Em face disto, como única opção correta, o Promotor de Jus…
Resolver questão →Questão #85091 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #85088 · Direito Geral
A, capaz e imputável, deseja produzir o efeito X. Dadas as circunstâncias, entretanto, causa o efeito Y, contido no âmbito da previsibilidade. Caracteriza a conduta de A:
Resolver questão →Questão #85086 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #85084 · Direito Geral
Nos crimes de sonegação fiscal, definidos na Lei 8.137/1990, o pagamento do tributo e acessórios antes do recebimento da denúncia configura:
Resolver questão →Questão #85082 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #85081 · Direito Geral
A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85076 · Direito Geral
Concedida a anistia ou o indulto:
Resolver questão →Questão #85072 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #85070 · Direito Geral
Em tema de investigação criminal, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #85068 · Direito Geral
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Resolver questão →Questão #85066 · Direito Geral