Questão #85065 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85063 · Direito Geral
No procedimento dos crimes dolosos contra a vida:
Resolver questão →Questão #85060 · Direito Geral
O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, o Magistrado deixou de suscitar a medida, rejeitando…
Resolver questão →Questão #85059 · Direito Geral
Geraldo, pratica a conduta X. Sem desejar, porém, assumindo o risco, tendo mentalmente, antevisto o resultado, danifica o patrimônio de Ciro. A conduta de Geraldo, no aspecto subjetivo, identifica:
Resolver questão →Questão #85052 · Direito Geral
Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura
Resolver questão →Questão #85049 · Direito Geral
O princípio do contraditório impôe a regra de serem as testemunhas de acusação ouvidas antes das de defesa. A inversão dessa ordem na produção da prova:
Resolver questão →Questão #85048 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #85046 · Direito Geral
Qual o prazo previsto para a interposição do habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #85045 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #85043 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #85042 · Direito Geral
Quando o recurso deverá ser interposto, de ofício, pelo Juiz?
Resolver questão →Questão #85041 · Direito Geral
Em relação aos crimes considerados hediondos pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #85040 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #85038 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #85037 · Direito Geral
Os exames de corpo de delito e outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais. Diante disto, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #85035 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #85032 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que " nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor ". Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a valid…
Resolver questão →Questão #85030 · Direito Geral
Do despacho que não admite o assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #85027 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85023 · Direito Geral