Questão #85176 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #85168 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #85163 · Direito Geral
Vencido o prazo da suspensão do processo, sem nenhuma impugnação, nos termos da Lei 9.099/95, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #85162 · Direito Geral
Sobre a prisão preventiva, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #85156 · Direito Geral
Expedida carta precatória para inquirição de testemunhas, segundo orientação sumulada:
Resolver questão →Questão #85155 · Direito Geral
Sobre revisão criminal é incorreto afirmar que, se julgada procedente, o Tribunal:
Resolver questão →Questão #85154 · Direito Geral
O Órgão do Ministério Público opôs exceção de incompetência do Juízo, buscando conflito negativo de jurisdição, dada declinação precedente da Justiça Militar. Na Justiça Comum, o Magistrado deixou de suscitar a medida, rejeitando…
Resolver questão →Questão #85153 · Direito Geral
Na hipótese de representação da autoridade policial, o antes de decidir, ouvirá o
Resolver questão →Questão #85152 · Direito Geral
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #85150 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #85149 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #85147 · Direito Geral
É cabível o instituto da liberdade provisória para as seguintes modalidades de prisão:
Resolver questão →Questão #85142 · Direito Geral
Se durante o trâmite da ação penal pública, houver dúvida em relação à sanidade mental do acusado, o incidente de insanidade mental poderá ser instaurado pelo juiz
Resolver questão →Questão #85139 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #85135 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #85132 · Direito Geral
Diz-se "citra petita " a sentença
Resolver questão →Questão #85130 · Direito Geral
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mínimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #85128 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DESCLASSIFICA A INFRAÇÃO PENAL PARA CALÚNIA.
Resolver questão →Questão #85122 · Direito Geral
Cuidando-se da prova pericial, as infraçôes que não deixam vestígios são denominadas pela communis opinio doctorum de:
Resolver questão →Questão #85121 · Direito Geral