Questão #83413 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83412 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83410 · Direito Geral
Considera-se ficta a citação feita por:
Resolver questão →Questão #83408 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #83406 · Direito Geral
AÇÃO PENAL SEGUINDO O PROCEDIMENTO COMUM OU ORDINÁRIO:
Resolver questão →Questão #83405 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #83403 · Direito Geral
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #83402 · Direito Geral
A recente Lei 9.296/96 (Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º, da Constituição Federal) é expressa ao dispor que:
Resolver questão →Questão #83399 · Direito Geral
Qual destas pessoas não o habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #83394 · Direito Geral
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr:
Resolver questão →Questão #83393 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83390 · Direito Geral
A sentença penal absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #83389 · Direito Geral
A Lei nº 10.028/00, em seu capítulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legisla…
Resolver questão →Questão #83386 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #83385 · Direito Geral
Com relação ao despacho judicial que admite, ou não, o assistente do Ministério Público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #83382 · Direito Geral
Quanto à fixação da competência previsto pelo CPP pode-se dizer:I - A precedência na distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição, houver mais de um juiz competente.II - O critério de competência por conexão o…
Resolver questão →Questão #83381 · Direito Geral
AINDA QUANTO A RECURSOS:
Resolver questão →Questão #83377 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83376 · Direito Geral
A respeito do "HABEAS CORPUS", assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #83375 · Direito Geral