Questão #83399

Direito Geral — Direito Processual Penal

Qual destas pessoas não o habeas-corpus?

A o analfabeto. B o serventuário de justiça, nos processos em que ele atua como escrevente. C o juiz de direito, mesmo na condição de cidadão comum e fora de sua jurisdição. D o acusado que não seja advogado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?