Questão #83373 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83372 · Direito Geral
As prescriçôes sobre suspeição dos juízes estendem-se _______________________ , no que Ihes for aplicável.
Resolver questão →Questão #83371 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83370 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83368 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #83366 · Direito Geral
Bilbo foi condenado pela prática do crime de furto pela primeira instância. O Ministério Público não apelou da sentença condenatória. A Defesa, por sua vez, interpôs apelação, pleiteando a reforma da decisão, por entender insufic…
Resolver questão →Questão #83364 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #83363 · Direito Geral
Não ocorre a perempção:
Resolver questão →Questão #83358 · Direito Geral
Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita, assinale a afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #83356 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #83352 · Direito Geral
Consoante o disposto na Lei nº 9.099/95 que regulamenta os Juizados Especiais Criminais, havendo representação ou tratando-se de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a aplicação imediata de pena r…
Resolver questão →Questão #83351 · Direito Geral
Cristófanes Augusto desapareceu de sua residência há mais de trinta dias, tendo tal fato chegado ao conhecimento da polícia. Iniciadas as investigaçôes, testemunhas afirmaram que Cristófane Augusto, no dia do seu desaparecimento,…
Resolver questão →Questão #83347 · Direito Geral
I - No julgamento do júri, são impedidos de servir no mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro, genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.II - A absolvição criminal …
Resolver questão →Questão #83346 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #83345 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #83343 · Direito Geral
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenção e assinale a única resposta correta.1ºO Códi…
Resolver questão →Questão #83342 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pelo(a) ______________ , o(a) _____________ poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver noticia.
Resolver questão →Questão #83341 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #83339 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #83338 · Direito Geral