Questão #83390

Direito Geral — Direito Processual Penal

A sentença penal absolutória imprópria:

A É aquela que, embora absolva o acusado, aplica-lhe medida de segurança. B É a que absolve o acusado por reconhecer, categoricamente, a inexistência material do fato. C É a que absolve o acusado por reconhecer ter ele agido acobertado por uma causa excludente de ilicitude. D É a que impronuncia o acusado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?