Questão #83596

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação ao processo dos crimes da competência do júri,

A quando o juiz profere decisão de pronúncia par homicídio qualificado deve, necessariamente, manter o acusado preso ou determinar a sua prisão. B quando os jurados desclassificarem a infração para outra de competência do juiz singular, ao juiz presidente do Tribunal caberá, em seguida, proferir sentença. C quando o promotor de justiça apresenta o libelo, pode incluir qualificadora de crime de homicídio não constante da decisão de pronúncia, devido prova nova. D quando os jurados, no momento da votação dos quesitos, tiverem dúvidas podem, para saná-las, conversar com o juiz, o advogado, o promotor e entre eles.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?