Questão #83607

Direito Geral — Direito Processual Penal

Qual a natureza jurídica do arrependimento eficaz?

A Não deve ser considerada para fins de aplicação de pena. B Segundo corrente hodierna, trata-se de causa geradora de atipicidade. Faz com que o autor responda pelos atos até então praticados. C É elemento primordial no conceito da teoria Causalista da Ação, posto que inclui o agente nas qualificadoras contidas no tipo penal. D Trata-se de elemento subjetivo e determinante no reconhecimento do dolo específico.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?