Questão #83864 · Direito Geral
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Questão #83858 · Direito Geral
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou o defensor também com as funçôes…
Resolver questão →Questão #83856 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83855 · Direito Geral
Em havendo rapto consensual de mulher maior de 14 e menor de 18 anos e, em seguida, prática de ato de libidinagem consentida, promovida contra ela pelo agente do rapto:
Resolver questão →Questão #83854 · Direito Geral
A questão contém duas afirmaçôes.O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça PORQUE a competência do Júri, para os crimes dolosos contra a vida, estabeleci…
Resolver questão →Questão #83853 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #83851 · Direito Geral
No artigo 126 da Lei de Execuçôes Penais está prevista a remição da pena, pelo trabalho, no caso do sentenciado estar cumprindo pena em regime:
Resolver questão →Questão #83850 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #83849 · Direito Geral
Um funcionário público, ofendido em razão de suas funçôes em ato que configura crime comum contra a honra, apresenta numa segunda-feira à autoridade policial representação contra o ofensor, alegando que, no domingo da véspera, es…
Resolver questão →Questão #83848 · Direito Geral
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
Resolver questão →Questão #83846 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #83845 · Direito Geral
EM TEMA DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #83844 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #83842 · Direito Geral
Em se tratando de crime cuja ação penal é pública incondicionada a instauração do inquérito policial dependerá:
Resolver questão →Questão #83841 · Direito Geral
Assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #83840 · Direito Geral
Caberá ordem de "habeas corpus":
Resolver questão →Questão #83839 · Direito Geral
Quanto à ação privada personalíssima, indique no elenco abaixo os crimes que a ela estão sujeitos:
Resolver questão →Questão #83838 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #83835 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #83832 · Direito Geral