Questão #83831 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83830 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83827 · Direito Geral
A lei processual penal admite:
Resolver questão →Questão #83826 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #83825 · Direito Geral
O assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #83824 · Direito Geral
No processo penal, o requisito indispensável para a declaração de nulidade de um ato é:
Resolver questão →Questão #83821 · Direito Geral
Considera-se revel o réu que:
Resolver questão →Questão #83819 · Direito Geral
O réu condenado e preso, através de seu advogado, ingressou com revisão criminal, pleiteando sua absolvição por entender que a decisão revidenda foi contrária ao texto expresso da lei penal, mas empreendeu fuga do estabelecimento…
Resolver questão →Questão #83817 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #83816 · Direito Geral
No conflito entre o direito à prova e a busca da verdade real, existem normas-dispositivo e normas-princípio que regulam a atividade das partes. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #83815 · Direito Geral
[A] e [B] estão em um barco e este vem a naufragar no meio do Lago das Brisas. [B] para sobreviver agarra-se ao único salva-vidas existente no barco, insuficiente para salvar ambos, deixando [A] se afogar. Sobre a conduta de [B],…
Resolver questão →Questão #83814 · Direito Geral
Constituem exceçôes peremptórias:
Resolver questão →Questão #83810 · Direito Geral
No concurso entre a competência do Tribunal do Júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá:
Resolver questão →Questão #83808 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:No crime de estupro com violência real, a ação penal, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é
Resolver questão →Questão #83806 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #83805 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #83803 · Direito Geral
Assinale a opção que contiver a proposição inteiramente incorreta:
Resolver questão →Questão #83801 · Direito Geral
A falta de menção do fato criminoso na procuração outorgada pelo querelante ao seu advogado
Resolver questão →Questão #83797 · Direito Geral
Quanto à "prisão preventiva" é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #83796 · Direito Geral