Questão #83931 · Direito Geral
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Questão #83927 · Direito Geral
O prazo de conclusão do inquérito policial será de _____________ , se o réu estiver preso (prisão preventiva ou em flagrante delito).
Resolver questão →Questão #83926 · Direito Geral
Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #83925 · Direito Geral
O POLICIAL MILITAR, QUE FACILITA A FUGA DE PRESO QUE SE ENCONTRA NA CADEIA PÚBLICA MUNICIPAL CUMPRINDO PENA IMPOSTA POR JUIZ FEDERAL, DEVERÁ SER PROCESSADO E JULGADO PERANTE:
Resolver questão →Questão #83924 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. Havendo divergências em suas declaraçôes, sobre fatos ou circunstâncias relevantes, a acareação será admitida entre:
Resolver questão →Questão #83923 · Direito Geral
Tratando-se de Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83921 · Direito Geral
Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissível a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #83916 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #83915 · Direito Geral
Um indivíduo foi processado, defendeu-se e foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de crime de receptação dolosa, cometida quando era menor de 21 anos de idade.Somente a defesa interpôs apelação, postulando, exclusiva…
Resolver questão →Questão #83912 · Direito Geral
Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #83909 · Direito Geral
Na ação penal, a regra geral para a determinação da competência é definida:
Resolver questão →Questão #83905 · Direito Geral
Havendo conexão probatória entre os delitos de tráfico de entorpecentes e latrocínio, o rito processual será:
Resolver questão →Questão #83904 · Direito Geral
Assinale a expressão que completa corretamente a lacuna do seguinte trecho:Se a ordem de habeas corpus for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dar-se-á ao paciente _______________ assinado pelo juiz.
Resolver questão →Questão #83903 · Direito Geral
Quando a testemunha residir fora da jurisdição do juiz, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #83901 · Direito Geral
Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que aguarde o julgamento em liberdade, você deverá requerer:
Resolver questão →Questão #83900 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #83899 · Direito Geral
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
Resolver questão →Questão #83898 · Direito Geral
O réu livrar-se-á solto por decisão da autoridade policial, quando:
Resolver questão →Questão #83896 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #83895 · Direito Geral