Questão #83963 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #83961 · Direito Geral
Ocorre o que doutrinariamente se denomina "quase-flagrante", quando:
Resolver questão →Questão #83959 · Direito Geral
Cuidando-se de lesão corporal decorrente de delito de trânsito, no qual o autor do fato tenha prestado pronto e integral socorro à vítima, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #83958 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83956 · Direito Geral
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil (CPC), aplicam-se também ao órgão do Ministério Público os motivos de impedimentos e suspeição. Nesse sentido, NÃO se constitui motivo de suspeição de membro do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #83953 · Direito Geral
A interceptação telefônica pode ser autorizada
Resolver questão →Questão #83952 · Direito Geral
O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
Resolver questão →Questão #83951 · Direito Geral
No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #83950 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #83949 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.Quanto ao protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #83947 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #83946 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #83945 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #83944 · Direito Geral
Da decisão final do juízo de primeira instância que denega ordem de habeas corpus cabe:
Resolver questão →Questão #83942 · Direito Geral
Antes de oferecida a denúncia, o juiz, mediante representação da autoridade policial, pode:
Resolver questão →Questão #83940 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #83939 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #83935 · Direito Geral
Acerca do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #83934 · Direito Geral
A questão duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça Porque a competência do Júri, para os crimes dolosos co…
Resolver questão →Questão #83932 · Direito Geral