Questão #75698 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75696 · Direito Geral
Quanto ao crime de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CP), é incorreto, em tese, afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #75694 · Direito Geral
Na ação penal privada subsidiária da pública, o Ministério Público que funciona como interveniente adesivo
Resolver questão →Questão #75687 · Direito Geral
Quanto à eficácia temporal, a lei processual penal:
Resolver questão →Questão #75685 · Direito Geral
Sobre os recursos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75684 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75683 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75682 · Direito Geral
Sobre sentença, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75681 · Direito Geral
Ainda que por outro modo possa se obter a prova do fato e de suas circunstâncias, não poderão recusar-se a depor:
Resolver questão →Questão #75680 · Direito Geral
Nos crimes previstos na chamada "Lei Antitóxicos", verificando a autoridade policial que é caso de fiança, mas que o agente menor de vinte e um anos, preso em flagrante, não tem condiçôes de prestá-la, aquela autoridade
Resolver questão →Questão #75679 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #75678 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #75672 · Direito Geral
Sobre a fase probatória em Direito Processual Penal, podemos afirmar que:a) o sistema vigente no Brasil sobre a avaliação de provas é o da certeza legal ou tarifado.b) no júri, os jurados devem analisar as provas e decidir confor…
Resolver questão →Questão #75671 · Direito Geral
No processo da competência do Tribunal do Júri, na fase das alegaçôes (art. 406 do CPP), as partes ainda podem juntar documentos?
Resolver questão →Questão #75670 · Direito Geral
Não sendo conhecido o lugar da infração e o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #75669 · Direito Geral
A entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado
Resolver questão →Questão #75668 · Direito Geral
A competência dos Juizados Especiais, criados pela Lei nº 9.099/95, é determinada
Resolver questão →Questão #75667 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #75666 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #75665 · Direito Geral