Questão #75664 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75663 · Direito Geral
Indique a solução a ser adotada nos casos em que, durante a instrução de feito em que o réu está sendo processado pela prática do delito de estupro, surjam provas que apontem para o fato de que o acusado, na verdade, cometeu o cr…
Resolver questão →Questão #75656 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #75655 · Direito Geral
Sobre as espécies de Ação Penal, considere as seguintes afirmativas:I - A ação penal pública principal ou incondicionada, é aquela que somente pode ser promovida pelo Ministério Público. Mas o Ministério Público só pode exercer s…
Resolver questão →Questão #75654 · Direito Geral
O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do feito, mas antes de proferida a sentença final:
Resolver questão →Questão #75653 · Direito Geral
Quanto à suspensão condicional do processo, é lícito afirmar-se que o juiz:
Resolver questão →Questão #75652 · Direito Geral
Através de uma notícia jornalística na coluna policial do jornal "O Momento", Mário foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, distribui queixa-crime contra o repórter, com fundamento na Lei nº 5.250/67 (Lei d…
Resolver questão →Questão #75651 · Direito Geral
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75650 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Resolver questão →Questão #75648 · Direito Geral
O CPP prevê a suspensão obrigatória do processo, devido questão prejudicial
Resolver questão →Questão #75646 · Direito Geral
Quando um crime deixa vestígio:
Resolver questão →Questão #75644 · Direito Geral
João foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 171 "caput" do Código Penal por ter induzido a erro um número considerável de pessoas, obtendo, assim, vantagem ilícita representada por vultosa quantia em dinheiro. Dez dias…
Resolver questão →Questão #75641 · Direito Geral
A decisão irrecorrível, cujo efeito se irradia para fora do processo, impedindo, no futuro, nova decisão sobre a mesma lide, denomina-se:
Resolver questão →Questão #75639 · Direito Geral
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso:
Resolver questão →Questão #75637 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #75636 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75635 · Direito Geral
Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
Resolver questão →Questão #75634 · Direito Geral
Um prefeito do município de Juruá do Norte, junto com seu secretário particular, praticam delito de peculato. No caso:
Resolver questão →Questão #75633 · Direito Geral
Promotor de Justiça oferece denúncia contra réu classificando a conduta como crime de furto, não obstante a descrição da violência configurada de roubo na peça inaugural. Nas alegaçôes o Promotor de Justiça argumenta ter laborado…
Resolver questão →Questão #75632 · Direito Geral