Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre a fase probatória em Direito Processual Penal, podemos afirmar que:

a) o sistema vigente no Brasil sobre a avaliação de provas é o da certeza legal ou tarifado.

b) no júri, os jurados devem analisar as provas e decidir conforme sua íntima convicção, não necessitando fundamentar a decisão.

c) o juiz deve analisar a prova conforme seu livre convencimento motivado.

d) ao serem nomeados para realizar uma perícia, os dois peritos oficiais não precisam prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar aquele encargo.