Questão #75731 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75729 · Direito Geral
Policiais "de campana" em frente a casa de conhecido traficante, flagram usuário que recém havia adquirido duas petecas de cocaína. Convencendo o adquirente, este retorna para nova aquisição, acompanhado de um dos policiais, quan…
Resolver questão →Questão #75726 · Direito Geral
Quando o ex-Prefeito de um município do interior de São Paulo não mais exercia qualquer cargo público, apurou-se através de procedimento administrativo que ele, durante e no exercício de seu mandato de Prefeito no período de 1992…
Resolver questão →Questão #75722 · Direito Geral
Os recursos nos casos das decisôes proferidas pelo Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #75721 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #75720 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #75719 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #75718 · Direito Geral
Foi instaurado inquérito policial para apurar a prática de roubo (art. 157 do CP). Em certo ponto das investigaçôes, a existência de crime ficou demonstrada, mas a autoria não foi determinada. Então, surgiram indícios iniciais de…
Resolver questão →Questão #75717 · Direito Geral
José produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo constatou que a vítima teve amputação de membro superior direito. Neste caso:
Resolver questão →Questão #75715 · Direito Geral
Em se tratando de Execução Penal, a supervisão dos Patronatos cabe:
Resolver questão →Questão #75713 · Direito Geral
Névio, que é Promotor de Justiça numa comarca do interior do Estado de São Paulo, estando a passeio na cidade de Belo Horizonte, envolveu-se num acidente de automóvel ao bater o seu carro no táxi dirigido por Tício, sendo ambos i…
Resolver questão →Questão #75711 · Direito Geral
No processo de rito comum, o juiz ao receber a queixa ou denúncia:
Resolver questão →Questão #75709 · Direito Geral
Conforme dispôe o Código de Processo Penal, a autoridade policial, nos atestados de antecedentes, quanto às anotaçôes referentes à instauração de inquérito contra os requerentes,
Resolver questão →Questão #75707 · Direito Geral
A prisão temporária terá o prazo de:
Resolver questão →Questão #75706 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75705 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75704 · Direito Geral
Vários são os tipos que definem a competência em matéria criminal. Sobre esse instituto do processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75703 · Direito Geral
A competência para processar e julgar emissão de cheque sem fundos é:
Resolver questão →Questão #75701 · Direito Geral
Sendo o MP "senhor da ação penal", pode o promotor, ao oferecer o libelo, se desapartar da capitulação contida na pronúncia:
Resolver questão →Questão #75700 · Direito Geral