Questão #75928 · Direito Geral
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Questão #75926 · Direito Geral
Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão, no prazo de:
Resolver questão →Questão #75925 · Direito Geral
As atuais Súmulas do Supremo Tribunal Federal somente produzirão efeito vinculante após sua confirmação por:
Resolver questão →Questão #75924 · Direito Geral
A quem compete processar e julgar o Presidente da República nos casos de crime de responsabilidade?
Resolver questão →Questão #75923 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #75921 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.Na sistemática adotada pela Lei dos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #75919 · Direito Geral
É possível a fiança
Resolver questão →Questão #75918 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #75916 · Direito Geral
A prisão especial, como se sabe, é um privilégio que atinge várias categorias de cidadãos, dentre eles os ministros de Estado: os políticos com mandato; magistrados; membros do Ministério Público; advogados; jurados; dirigentes s…
Resolver questão →Questão #75915 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Acusado de ter cometido crime de homicídio no dia 02 de janeiro de 1997, o réu João Santos foi denunciado e, posteriormente, pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Levado a julgam…
Resolver questão →Questão #75914 · Direito Geral
Sobre JURISDIÇÃO.ProposiçôesI. É o poder do Estado de julgar com autoridade; de dizer o direito em caráter imperativo e definitivo.II. Informam-na alguns princípios, dentre os quais o da indeclinabilidade, segundo qual não pode o…
Resolver questão →Questão #75912 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #75907 · Direito Geral
A inquirição das testemunhas:
Resolver questão →Questão #75906 · Direito Geral
Para o fim de extinção da punibilidade, a morte do acusado pode ser provada:
Resolver questão →Questão #75905 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #75904 · Direito Geral
Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Não se admite prova emprestada quando transplantada de inquérito policial.( ) A prova emprestada, no…
Resolver questão →Questão #75903 · Direito Geral
Nos termos do Capítulo VI, do Título IX, do Livro I do Código de Processo Penal, a autoridade policial poderá conceder liberdade provisória mediante fiança no caso de prisão em flagrante?
Resolver questão →Questão #75902 · Direito Geral
Reconhecendo o Juiz de Direito legítima defesa putativa por erro inevitável em conduta de réu denunciado por homicídio, deverá:
Resolver questão →Questão #75901 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #75900 · Direito Geral