Questão #75959 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75958 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #75957 · Direito Geral
João constrangeu Maria, mediante violência, a manter com ele conjunção carnal. Antônio, irmão de João, presenciou o crime. Ao oferecer a denúncia o representante do Ministério Público arrolou Antônio como testemunha. Sendo intima…
Resolver questão →Questão #75956 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #75951 · Direito Geral
Quanto à prova da alegação:I - O principio geral, no processo penal, é o de que incumbe a quem a fizerII - No processo civil, este principio opera de modo diversoIII - Tanto no Processo Penal, como no Processo Civil, os princípio…
Resolver questão →Questão #75950 · Direito Geral
Assinale V para Verdadeiro e F para falso nas proposiçôes abaixo:I - Art. 290. Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor poderá efetuar-lhe a prisão no lugar onde o alcançar, apres…
Resolver questão →Questão #75949 · Direito Geral
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estan…
Resolver questão →Questão #75948 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada:
Resolver questão →Questão #75946 · Direito Geral
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #75944 · Direito Geral
Em caso de absolvição do réu em processo criminal, reconhecendo o Magistrado a inexistência do fato, é possível a vítima ingressar com ação civil para ressarcimento do dano sofrido?
Resolver questão →Questão #75942 · Direito Geral
FURTINO DAS JOIAS impetrou, através de advogado, uma ordem de habeas corpus com pedido de liminar, alegando, como constrangimento ilegal, o fato de estar encarcerado há 10 meses, por força de prisão em flagrante, porque lhe é imp…
Resolver questão →Questão #75941 · Direito Geral
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
Resolver questão →Questão #75939 · Direito Geral
A sentença penal absolutória, transitada em julgado, faz coisa julgada para a Administração Pública quando declara:
Resolver questão →Questão #75936 · Direito Geral
Transitada em julgado a sentença condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. Trata-se de
Resolver questão →Questão #75935 · Direito Geral
Os principais prazos do procedimento nos crimes a que se comina pena de reclusão são:
Resolver questão →Questão #75934 · Direito Geral
Tratando-se de Prisão em Flagrante, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #75933 · Direito Geral
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #75932 · Direito Geral
Trata-se de pressuposto lógico de todo e qualquer recurso:
Resolver questão →Questão #75931 · Direito Geral
O laudo pericial determinado de ofício pelo juiz, quando regularmente produzido:
Resolver questão →Questão #75929 · Direito Geral