Questão #75893 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #75892 · Direito Geral
Caberá protesto por novo júri:
Resolver questão →Questão #75891 · Direito Geral
A prisão
Resolver questão →Questão #75890 · Direito Geral
No tocante à prisão e liberdade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75889 · Direito Geral
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #75888 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #75887 · Direito Geral
A autoridade policial que presidir o inquérito, conduzirá a investigação preparatória ao procedimento judicial, lhe sendo facultado agir livremente nos limites legais, porém vedado:
Resolver questão →Questão #75886 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #75885 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #75877 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O Ministério Público e o defensor nomeado serão intimados pessoalmente.II - No processo penal, o réu não poderá ser intimado por hora certa.III - O nome do juiz não deve…
Resolver questão →Questão #75876 · Direito Geral
A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #75875 · Direito Geral
A ação penal
Resolver questão →Questão #75874 · Direito Geral
Em sede de processo penal, entende-se por "imputação":
Resolver questão →Questão #75873 · Direito Geral
Considerar-se-á perempta a ação penal quando,
Resolver questão →Questão #75872 · Direito Geral
Ação Privada Subsidiária:I. A ação privada subsidiária consagrada constitucionalmente excepciona a regra constitucional da titularidade exclusiva do Ministério Público em relação à ação penal pública.II. Aplicam-se à ação privada…
Resolver questão →Questão #75871 · Direito Geral
O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo de Souza, por motivo torpe, d…
Resolver questão →Questão #75870 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #75864 · Direito Geral
Pronunciado pela prática de homicídio qualificado foi o réu mantido na prisão em que se encontrava. Recorreu em sentido estrito e fugiu da prisão quando ainda pendente de julgamento seu recurso. Este, consideradas as circunstânci…
Resolver questão →Questão #75863 · Direito Geral
Sobre a denúncia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #75862 · Direito Geral