Questão #78140 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78138 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78136 · Direito Geral
Da sentença de impronúncia cabe qual recurso:
Resolver questão →Questão #78135 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #78134 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juízo cabe apelação.* O crime de exercício arbitrário das próprias razôes, desde que pr…
Resolver questão →Questão #78133 · Direito Geral
Diz a Lei 8.072/90, em seu art. 2º, que os crimes hediondos "são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória". Isso quer dizer:
Resolver questão →Questão #78132 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78130 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #78126 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78125 · Direito Geral
A alternativa incorreta, relativamente às coisas apreendidas pela autoridade policial, é:
Resolver questão →Questão #78124 · Direito Geral
Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78123 · Direito Geral
Sobre as provas em Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78121 · Direito Geral
No inquérito policial:
Resolver questão →Questão #78120 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #78115 · Direito Geral
Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas:1. O benefício da suspensão condicional do processo não é aplicável em relação às infraçôes penais cometidas em concurso mater…
Resolver questão →Questão #78113 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #78111 · Direito Geral
A possibilidade de o Ministério Público dispor da ação penal pública, propondo ao autor da infração de menor potencial ofensivo a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, sem oferecimento de denúncia e instauração d…
Resolver questão →Questão #78108 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78107 · Direito Geral
Nos crimes afiançáveis de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia ou queixa em devida forma, o juiz mandará autuá-la e ordenará:
Resolver questão →Questão #78106 · Direito Geral