Questão #78154

Direito Geral — Direito Processual Penal

Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado:

A agiu corretamente, pois o processo penal se pauta pela busca da verdade. B não agiu corretamente, pois, a proibição de o advogado depor abrange também o conhecimento de fatos por outros meios de prova. C não agiu corretamente, pois a apresentação das cartas configura interceptação da correspondência, vedada pela Constituição federal. D agiu corretamente, pois o advogado é proibido de depor, mas não de fornecer outros meios de prova.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?