Questão #84597 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84594 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #84593 · Direito Geral
São, respectivamente, requisitos objetivo e subjetivo à progressão de regime de cumprimento de pena:
Resolver questão →Questão #84589 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #84587 · Direito Geral
São princípios que regem o processo penal brasileiro, entre outros, os seguintes:
Resolver questão →Questão #84585 · Direito Geral
O Policial Militar, que facilita a fuga de preso que se encontra na cadeia pública municipal cumprindo pena imposta por Juiz Federal, deverá ser processado e julgado perante:
Resolver questão →Questão #84584 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #84581 · Direito Geral
Difere a jurisdição contenciosa penal da jurisdição voluntária, dentre outros aspectos, porque na primeira:
Resolver questão →Questão #84578 · Direito Geral
Das decisôes do Tribunal do Júri condenando o réu à pena de 23 anos, caberá:
Resolver questão →Questão #84575 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #84571 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84570 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #84566 · Direito Geral
A revisão criminal:
Resolver questão →Questão #84561 · Direito Geral
Em conformidade com o previsto no art. 411 do Código de Processo Penal, o Juiz que absolver sumariamente o réu denunciado pela prática de homicídio qualificado obrigatoriamente terá que:
Resolver questão →Questão #84560 · Direito Geral
Oito e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de …
Resolver questão →Questão #84559 · Direito Geral
O JUIZ FEDERAL Z, AO RECEBER QUEIXA-CR1ME FORMULADA POR SERVIDOR H, DO IBAMA, QUE SE SENTIU DIFAMADO POR J, QUANDO ESTE DISSE QUE H MATARA A ESPOSA, POR QUESTÃO DE HERANÇA, DESCLASSIFICA A INFRAÇÃO PENAL PARA CALÚNIA.
Resolver questão →Questão #84557 · Direito Geral
A ação penal de iniciativa pública é promovida:
Resolver questão →Questão #84556 · Direito Geral
Com relação à competência, exceçôes e incidente de falsidade, julgue os itens a seguir.I A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, a qualquer momento.II As exceçôes processuais penais são …
Resolver questão →Questão #84550 · Direito Geral
No tocante ao exame de corpo de delito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84549 · Direito Geral