Questão #84637 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84633 · Direito Geral
O Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #84631 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #84630 · Direito Geral
O crime que não deixa vestígios é denominado, doutrinariamente, como delito:
Resolver questão →Questão #84629 · Direito Geral
Sobre o procedimento dos crimes de competência do júri, tratando-se de crime afiançável, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #84628 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84627 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #84623 · Direito Geral
Sobre sistemas processuais penais e provas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84620 · Direito Geral
Nos processos de rito ordinário, estando o acusado preso, o prazo para encerramento da instrução criminal será de:
Resolver questão →Questão #84619 · Direito Geral
O ato da Autoridade Policial que determina a identificação datiloscópica do indivíduo, por ser emanação legal de uma norma do Código de ProcessoPenal (art. 6º, VIII):
Resolver questão →Questão #84618 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #84616 · Direito Geral
Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84615 · Direito Geral
Em face dos princípios e das regras constitucionais de natureza processual penal,
Resolver questão →Questão #84614 · Direito Geral
O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:
Resolver questão →Questão #84609 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #84605 · Direito Geral
Quanto aos casos em que serão movidas a ação pública ou a privada é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #84604 · Direito Geral
Quem rasura testamento particular, alterando-lhe indevidamente o conteúdo, pratica o crime de :
Resolver questão →Questão #84603 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada nos crimes afiançáveis quando ficar provado que o acusado:
Resolver questão →Questão #84601 · Direito Geral
O Promotor de Justiça, em ofício datado de 25 de março de 94, requisitou à Autoridade Policial a instauração de inquérito policial contra Marcelo, menor imputável, suspeito da prática de furto qualificado pelo arrombamento, que t…
Resolver questão →Questão #84599 · Direito Geral