Questão #84548 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84547 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #84544 · Direito Geral
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do Juízo, considera-se competente.
Resolver questão →Questão #84543 · Direito Geral
Nos crimes falimentares, a reabilitação extingue a interdição do exercício do comércio, mas somente pode ser concedidas e o condenado provar estarem extintas por sentença as suas obrigaçôes e, após o decurso de ..... ou de .....a…
Resolver questão →Questão #84538 · Direito Geral
Sabendo ser mentira, o médico Pedro afirma, através de carta publicada no principal jornal da cidade, que seu colega de profissão é um verdadeiro charlatão, poruqe vive da prática abortiva. Pedro comete crime :
Resolver questão →Questão #84536 · Direito Geral
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Resolver questão →Questão #84535 · Direito Geral
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
Resolver questão →Questão #84531 · Direito Geral
Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #84530 · Direito Geral
No procedimento do júri, presentes vinte jurados, quatro declaram-se suspeitos, estando dois impedidos, ocasião em que o juiz-presidente deve:
Resolver questão →Questão #84528 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando o juiz recebe denúncia por fato que, mesmo em tese, não constitui crime?
Resolver questão →Questão #84526 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #84520 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 prevê a possibilidade da suspensão condicional do processo para os crimes em que:
Resolver questão →Questão #84519 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito:
Resolver questão →Questão #84518 · Direito Geral
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivamente;
Resolver questão →Questão #84517 · Direito Geral
A suspensão condicional do processa, prevista na Lei dos Juizados Especiais Criminais, quando presentes os requisitos que autorizam a suspensão condicional da pena privativa, é admitida nos crimes punidos com
Resolver questão →Questão #84516 · Direito Geral
Nos casos de exame pericial, em local de crime contra o patrimônio, praticado com destruição ou rompimento de obstáculo, ou por meio de escalada, além de vestígios, deverão os peritos indicar, quando possível
Resolver questão →Questão #84512 · Direito Geral
Delúbio, funcionário público, motorista do veículo oficial - Placa OF2/DF, indevidamente, num final de semana, utiliza-se do carro a fim de viajar com a família. No domingo, à noite, burlando a vigilância, recolhe o carro na gara…
Resolver questão →Questão #84511 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84510 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #84509 · Direito Geral