Questão #79123 · Direito Geral
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Questão #79122 · Direito Geral
Assinale a opção correta nas questôes abaixo:Quando houver prova da existência de crime e indício suficiente da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada:
Resolver questão →Questão #79121 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #79118 · Direito Geral
Réu preso interpôe, ele próprio e em seu interesse, habeas corpus perante o STJ. Em face da concessão do writ, o MP interpôe recurso extraordinário ao STF:
Resolver questão →Questão #79117 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79115 · Direito Geral
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
Resolver questão →Questão #79114 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #79112 · Direito Geral
Julgue o item correto:
Resolver questão →Questão #79111 · Direito Geral
Quem rasura testamento particular, alterando-lhe indevidamente o conteúdo, pratica o crime de :
Resolver questão →Questão #79110 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #79109 · Direito Geral
Quais são os recursos exclusivos da defesa?
Resolver questão →Questão #79107 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #79105 · Direito Geral
Aplica-se a deserção
Resolver questão →Questão #79103 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #79102 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #79100 · Direito Geral
A perpetuatio jurisdictionis é aplicável:
Resolver questão →Questão #79098 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79096 · Direito Geral
O princípio da non reformatio in pejus
Resolver questão →Questão #79095 · Direito Geral
São hipóteses de prisão processual vigentes no ordenamento processual penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #79094 · Direito Geral