Questão #79161 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79159 · Direito Geral
No tocante à prisão e liberdade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79157 · Direito Geral
No interrogatório do réu, é vedado às partes.
Resolver questão →Questão #79155 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #79153 · Direito Geral
Decretada a prisão temporária, expedir-se-á uma das quais será entregue ao indiciado e servirá como
Resolver questão →Questão #79151 · Direito Geral
José, proprietário de uma casa e um automóvel adquiridos licitamente, comete estelionato e, com os proventos de tal crime, adquire um apartamento, vendendo-o, depois, a terceiro de boa fé. Sobre tais bens podem incluir, respectiv…
Resolver questão →Questão #79149 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpu…
Resolver questão →Questão #79145 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #79144 · Direito Geral
Em caso de processo de júri,
Resolver questão →Questão #79142 · Direito Geral
Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,
Resolver questão →Questão #79140 · Direito Geral
O contraditório, garantia político-jurídica do cidadão, é característica primordial, traço marcante, do processo dito
Resolver questão →Questão #79138 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79136 · Direito Geral
Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve
Resolver questão →Questão #79135 · Direito Geral
O Dr. Delegado de Policia ao terminar o Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #79131 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #79129 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79127 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #79126 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #79125 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #79124 · Direito Geral