Questão #79093 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79092 · Direito Geral
Ao final da instrução, no processo por crime da Lei 6368/76, comprovando-se, com a vinda do laudo definitivo, que a substância não é entorpecente nem determina dependência física ou psíquica; subsistindo, entretanto, dúvidas sobr…
Resolver questão →Questão #79087 · Direito Geral
Sem o reexame pelo Segundo Grau de Jurisdição, não transita em julgado a decisão que:
Resolver questão →Questão #79086 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Neste te…
Resolver questão →Questão #79085 · Direito Geral
A Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11/07/1984)
Resolver questão →Questão #79084 · Direito Geral
O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto, tem direito a remição, pelo trabalho, de parte do tempo da execução da pena. Cometendo falta grave, durante a execução da pena e vindo a ser punido, o preso perderá …
Resolver questão →Questão #79083 · Direito Geral
Com referência à suspensão condicional do processo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #79082 · Direito Geral
A partir do recebimento da representação da autoridade policial pela decretação da prisão temporária, o juiz deverá decidir no prazo de
Resolver questão →Questão #79077 · Direito Geral
A Lei nº 9.099/95 inaugura no sistema jurídico brasileiro a mitigação do princípio da indisponibilidade da ação penal e inclui a vítima na resolução dos conflitos penais. A tendência mundial simplificadora do procedimento crimina…
Resolver questão →Questão #79076 · Direito Geral
“X” foi denunciado pelos crimes de lesão corporal e furto. Todavia, há cinco dias atrás foi condenado tão somente pelo delito de lesão corporal, tendo sido absolvido pelo crime de furto, uma vez que foi reconhecida na sentença a …
Resolver questão →Questão #79075 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #79074 · Direito Geral
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #79073 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #79072 · Direito Geral
Pedro comete crime de roubo qualificado com o resultado morte no Estado de São Paulo, bem próximo da divisa com o Estado do Rio de Janeiro. Será competente para processar e julgar a ação penal que for deflagrada,
Resolver questão →Questão #79070 · Direito Geral
Não tendo sido incluído quesito a respeito da existência de circunstâncias atenuantes, o júri é:
Resolver questão →Questão #79068 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #79066 · Direito Geral
A respeito dos recursos em geral no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79064 · Direito Geral
Sobre a exceção de suspeição no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79063 · Direito Geral
Da sentença de impronúncia cabe qual recurso:
Resolver questão →Questão #79062 · Direito Geral