Questão #79327 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79326 · Direito Geral
Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #79324 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79323 · Direito Geral
Dentre os princípios e regras que regem a interpretação da lei processual penal, destaca-se:
Resolver questão →Questão #79321 · Direito Geral
Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corpus"?
Resolver questão →Questão #79319 · Direito Geral
Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
Resolver questão →Questão #79318 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #79315 · Direito Geral
A partir da entrada em vigor da nova Lei 11.343/2006, o inquérito policial instaurado em razão da prática do crime de tráfico de entorpecentes deverá ser concluído, estando o indiciado (i) preso e (ii) solto, respectivamente, nos…
Resolver questão →Questão #79314 · Direito Geral
A comutação da pena importa em:
Resolver questão →Questão #79312 · Direito Geral
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em Brasília, Gama e Taguatinga, te…
Resolver questão →Questão #79310 · Direito Geral
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #79307 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, mas constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.II - Na hipótese de citação por e…
Resolver questão →Questão #79306 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Resolver questão →Questão #79305 · Direito Geral
No Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos Funcionários Públicos,
Resolver questão →Questão #79304 · Direito Geral
Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79303 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #79301 · Direito Geral
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estan…
Resolver questão →Questão #79297 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #79296 · Direito Geral
No julgamento dos Recursos de Apelação interpostos pelo réu, é VEDADO ao Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #79294 · Direito Geral