Questão #79362 · Direito Geral
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Questão #79361 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #79357 · Direito Geral
A denúncia ou queixa conterá necessariamente:I. a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias;II. a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo;III. a classificação do crime.Est…
Resolver questão →Questão #79356 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #79355 · Direito Geral
"A" REALIZOU FURTO QUALIFICADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DF. O JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DE BRAZLÂNDIA, DF, DETERMINOU A CITAÇÃO DE "A", QUE NESTE JUÍZO FOI CRIMINALMENTE PROCESSADO. CONCLUÍDA A INSTRUÇÃO, COM OS AUTOS CONCLUSOS À …
Resolver questão →Questão #79354 · Direito Geral
Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada
Resolver questão →Questão #79353 · Direito Geral
Funcionando como causa extintiva da punibilidade nos crimes de ação penal privada, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79349 · Direito Geral
Sobre prova criminal, NÃO se pode afirmar:
Resolver questão →Questão #79348 · Direito Geral
A revisão criminal
Resolver questão →Questão #79347 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #79346 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução, a prova evidenciou a ocorrência, na verdad…
Resolver questão →Questão #79345 · Direito Geral
Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxiliando o infrator a subtrair-se à ação da autoridade públi…
Resolver questão →Questão #79342 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:A lei confere aos Juízes (e também aos Tribunais), não importando se cíveis ou criminais, o dever de dar a notícia do crime ao Ministério Público sempre que, em autos ou papéis, constatarem a existê…
Resolver questão →Questão #79339 · Direito Geral
O réu foi absolvido sumariamente e o prolator da decisão recorreu de ofício. O Ministério Público e o defensor silenciaram. No Tribunal, o Procurador de Justiça deu parecer pugnando pelo reconhecimento de nulidade absoluta por fa…
Resolver questão →Questão #79338 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #79337 · Direito Geral
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
Resolver questão →Questão #79335 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79333 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79331 · Direito Geral
Tratando-se de réu menor, enquanto não intimado o curador a ele nomeado, a sentença não tramita em julgado. Tal assertiva é
Resolver questão →Questão #79329 · Direito Geral