Questão #79292 · Direito Geral
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Questão #79290 · Direito Geral
Estelionato. Cheque sem provisão de fundos. Pagamento marcado em praça diversa ( Campinas- SP) daquela da emissão ( Itu-SP). Ao se ver pressionado, em seu domicílio ( Fortaleza-Ce) para honrar o cheque recusado, o emitente pratic…
Resolver questão →Questão #79289 · Direito Geral
No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
Resolver questão →Questão #79288 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #79284 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79283 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #79282 · Direito Geral
Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
Resolver questão →Questão #79281 · Direito Geral
Tício, por razôes de somenos importância, vem a ofender a integridade física de Caio, por meio de uma arma de fogo, produzindo-lhe lesôes corporais de natureza grave. Ao ser socorrido, a ambulância, perigosamente conduzida por Pa…
Resolver questão →Questão #79280 · Direito Geral
Assinale a única alternativa que não é verdadeira:
Resolver questão →Questão #79278 · Direito Geral
O Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Sorocaba designou data para julgamento do réu João Alfredo, que foi pronunciado pelo crime de homicídio qualificado em concurso material com estupro. O advogado constituído para…
Resolver questão →Questão #79276 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, mas constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.II - Na hipótese de citação por e…
Resolver questão →Questão #79275 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, qual opção a seguir não determina a competência jurisdicional?
Resolver questão →Questão #79274 · Direito Geral
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Resolver questão →Questão #79272 · Direito Geral
A Lei no 8.930, de 6 de setembro de 1994, incluiu o homicídio qualificado no rol dos crimes tachados de hediondos. Analise este caso:José Silva, até então sem qualquer condenação ou antecedente criminal, praticou, nos dias 26 de …
Resolver questão →Questão #79270 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79268 · Direito Geral
Na hipótese de "mutatio libelli", havendo possibilidade de nova definição jurídica que importe aplicação de pena mais grave, o juiz baixará os autos, a fim de que o Ministério Público possa editar a denúncia, no prazo de
Resolver questão →Questão #79266 · Direito Geral
AFIRMADO NA DENÚNCIA QUE A ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA PERDURAVA ATÉ A SUA DATA:
Resolver questão →Questão #79264 · Direito Geral
É incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79262 · Direito Geral
Um funcionário público, ofendido em razão de suas funçôes em ato que configura crime comum contra a honra, apresenta numa segunda-feira à autoridade policial representação contra o ofensor, alegando que, no domingo da véspera, es…
Resolver questão →Questão #79261 · Direito Geral