Questão #79326

Direito Geral — Direito Processual Penal

Segundo as normas constitucionais e legais que regem a espécie, é correto afirmar-se que:

A a liberdade é a regra, enquanto a custódia preventiva constitui exceção; B a liberdade provisória não é cabível quando o crime é cometido com violência à pessoa; C a prisão preventiva tem caráter obrigatória quando é crime é punido com reclusão; D a liberdade provisória não pode ser concedida ao agente desempregado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?