Questão #79965 · Direito Geral
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Questão #79964 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A falta de entrega da cópia de libelo ao réu é mera irregularidade, não constituindo causa de nulidade.* O princípio da identidade …
Resolver questão →Questão #79962 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79958 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #79957 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O oficial de justiça deve proceder à leitura do mandado ao citando e entregar-lhe a contrafé.II - O oficial de justiça deve declarar, na certidão, a entrega da contrafé.…
Resolver questão →Questão #79956 · Direito Geral
EM TEMA DE CITAÇÃO:
Resolver questão →Questão #79955 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79950 · Direito Geral
O interrogatório do mudo, do surdo ou surdo-mudo será feito pela forma seguinte:I - ao surdo serão apresentadas por escrito as perguntas, que ele responderá por escrito.II - ao mudo as perguntas serão feitas oralmente, respondend…
Resolver questão →Questão #79949 · Direito Geral
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação:
Resolver questão →Questão #79948 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #79947 · Direito Geral
"Francelina Anjos", residente no interior de São Paulo, ao visitar os filhos que se encontravam sob a guarda do pai "Amásio Anísio", nesta Capital, de quem se encontrava judicialmente separada, subtrai deste uma grande soma em di…
Resolver questão →Questão #79945 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79943 · Direito Geral
O Juiz da Vara Auxiliar do Júri do Foro do Jabaquara, em São Paulo, pronunciou Jorge Fonseca como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso II, do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo de Souza, por motivo torpe, d…
Resolver questão →Questão #79942 · Direito Geral
Em caso de morte do ofendido, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação penal privada passará, de acordo com a ordem estabelecida pelo Código de Processo Penal, ao:
Resolver questão →Questão #79939 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79938 · Direito Geral
Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidades legais.II - Pode ser adotado por pessoas que depen…
Resolver questão →Questão #79935 · Direito Geral
Condenado definitivamente, o réu afiançado perante o juízo da 5ª Vara Criminal da Capital não se apresenta à prisão. Temos uma hipótese de:
Resolver questão →Questão #79933 · Direito Geral
CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A TERCEIROS A PRÁTICA DE UM CRIME. ESTE TERCEIRO, TOMAN…
Resolver questão →Questão #79932 · Direito Geral
Haverá continência por cumulação objetiva quando:
Resolver questão →Questão #79931 · Direito Geral