Questão #79995 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79994 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #79993 · Direito Geral
Não tendo logrado êxito na identificação do autor da infração penal, deverá a autoridade policial:
Resolver questão →Questão #79991 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #79990 · Direito Geral
Da decisão que julga improcedente a exceção de incompetência do juízo cabe:
Resolver questão →Questão #79989 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79987 · Direito Geral
O prazo para a conclusão da instrução processual, estando o réu preso, sob pena de se configurar constrangimento ilegal, é de:
Resolver questão →Questão #79985 · Direito Geral
A lei processual penal nova aplica-se:
Resolver questão →Questão #79983 · Direito Geral
A espreita policial para possibilitar a prisão em flagrante de infrator da lei penal, configura a hipótese do flagrante preparado, verberado na súmula número 145 do STF ("Não há crime quando a preparação de flagrante pela Polícia…
Resolver questão →Questão #79982 · Direito Geral
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #79981 · Direito Geral
Assinale a opção correta.Nos termos da Lei n. 7.210/84, é considerado estabelecimento penal:
Resolver questão →Questão #79978 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79977 · Direito Geral
Antônio foi preso preventivamente por ter, eventualmente, praticado crime de tráfico de entorpecentes. Interrogado pela autoridade policial preferiu manifestar-se somente em Juízo. Diante do magistrado mais uma vez permaneceu sil…
Resolver questão →Questão #79976 · Direito Geral
Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79975 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Nata/RN denunciou Francisco Fagundes como incurso no art. 158, caput do CP (extorsão sob a forma simples - pena: reclusão de quatro a dez anos e multa), por haver no dia 14 de fevereiro de l999…
Resolver questão →Questão #79972 · Direito Geral
Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a precatória será imediatamente devolvida, para a citação:
Resolver questão →Questão #79971 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #79968 · Direito Geral
O Juízo de Direito da Comarca de Grota Grande determinou a suspensão do processo a que Marcus Sinistro responde, entendendo subsistir na espécie uma questão prejudicial. O recurso pertinente in casu será:
Resolver questão →Questão #79967 · Direito Geral
No decorrer do seu interrogatório judicial, o acusado alegou e provou para o Juiz que a autoridade policial que presidiu o inquérito contra sua pessoa, é irmão da vítima. Em face disto, como única opção correta, o Promotor de Jus…
Resolver questão →Questão #79966 · Direito Geral