Questão #79930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79926 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #79925 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79924 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #79922 · Direito Geral
Carmelita, testemunha em processo penal, traz seu depoimento por escrito e, ao ser inquirida pelo Magistrado do feito, apenas consigna que está juntando seu relato em 05 laudas. O Promotor de Justiça não concorda com isto. Está e…
Resolver questão →Questão #79920 · Direito Geral
Agindo em coautoria, pai e filho, de dezoito anos, cometem crime contra o patrimônio e são julgados e condenados. Em apelação interposta pelo filho, este consegue a diminuição da pena corporal aplicada, invocando apenas a atenuan…
Resolver questão →Questão #79918 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será:
Resolver questão →Questão #79917 · Direito Geral
Dos crimes de competência do Júri, sendo proferida sentença de absolvição sumária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79916 · Direito Geral
A fiança requerida ao juiz será decidida em:
Resolver questão →Questão #79913 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #79912 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #79911 · Direito Geral
Assinale a alternativa C O R R E T A :
Resolver questão →Questão #79910 · Direito Geral
Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?
Resolver questão →Questão #79909 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #79908 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #79906 · Direito Geral
Em sentença condenatória por latrocínio (crime hediondo), o juiz fixa a pena no mínimo legal e estabelece que será cumprida inicialmente em regime fechado. O Ministério Público não apela, fazendo-o porém a defesa, pleiteando a ab…
Resolver questão →Questão #79904 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #79903 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado juízo de retratação.
Resolver questão →Questão #79899 · Direito Geral
O Oficial de Justiça, munido de mandado de prisão, pode realizar a detenção do réu, condenado definitivamente por sentença transitada em julgado, a qualquer hora do dia e da noite?
Resolver questão →Questão #79897 · Direito Geral