Questão #80030 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80028 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #80026 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Resolver questão →Questão #80025 · Direito Geral
Os recursos deverão ser interpostos de ofício pelo juiz nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #80024 · Direito Geral
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
Resolver questão →Questão #80021 · Direito Geral
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A competência delimita o poder de julgar e é definida por critérios legalmente estabelecidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.a) A prerrogativa de função é um dos critérios utiliza…
Resolver questão →Questão #80019 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #80017 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #80016 · Direito Geral
Uma queixa-crime devidamente ajuizada descreve crime de calúnia. O querelato oferece a exceção da verdade, consoante lhe faculta o Código Penal. Neste caso, o querelante poderá:
Resolver questão →Questão #80015 · Direito Geral
Em um processo que apura crime de estupro, o Juiz de primeiro grau decide ouvir duas testemunhas não arroladas por nenhuma das partes. Neste caso, o Magistrado está agindo conforme o princípio:
Resolver questão →Questão #80012 · Direito Geral
51 - De acordo com a Lei 8.069/90, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80011 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #80010 · Direito Geral
Não é condição legal à proposta de suspensão do processo:
Resolver questão →Questão #80008 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #80007 · Direito Geral
A revisão criminal requerida pela esposa do condenado foragido, em favor deste, é:
Resolver questão →Questão #80005 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #80003 · Direito Geral
Sobre prisão, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) Encontra-se em situação de flagrante ficto aquele que foi encontrado, logo depois do crime, com a arma que utilizou e os bens retirados da vítima.b) O preso em flagrante t…
Resolver questão →Questão #80001 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #79999 · Direito Geral
Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
Resolver questão →Questão #79997 · Direito Geral