Questão #80102 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80099 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80097 · Direito Geral
Pelo princípio constitucional da presunção de inocência, pode-se inferir que:
Resolver questão →Questão #80095 · Direito Geral
Quando o réu é beneficiado com a multa substitutiva e deixa de pagá-la, mesmo quando executado e, caracterizada a solvência, venha a frustrar a execução, qual a consequência que lhe parece aplicável nos termos da lei de execução …
Resolver questão →Questão #80094 · Direito Geral
I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraídos pela conexão.II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que serão sorteados entre os alistados.III - O Tribunal de…
Resolver questão →Questão #80093 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" É MORTO POR "J", COMERCIANTE, PORQUE O DENUNCIARA COMO SONEGADOR DE IMPOSTOS FEDERAIS. "J" É PROCESSADO E JULGADO PELO JÚRI COMUM DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE O EVENTO ACONTECEU, QUEDANDO SANCIO…
Resolver questão →Questão #80088 · Direito Geral
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80087 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #80086 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #80085 · Direito Geral
Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80080 · Direito Geral
Quanto ao rito estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de competência do júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80079 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80078 · Direito Geral
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas com o fim de se apurar a infração penal e a sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Qual das alternativas abaixo apresenta o detentor…
Resolver questão →Questão #80076 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Resolver questão →Questão #80075 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80073 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #80072 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #80071 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #80069 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #80067 · Direito Geral