Questão #80088

Direito Geral — Direito Processual Penal

Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:

A o princípio da presunção de inocência recomenda que em caso de dúvida o réu seja absolvido. B o princípio da vedação de provas ilícitas não é absoluto,sendo admissível que uma prova ilícita seja utilizada quando é a única disponível para a acusação e o crime imputado seja considerado hediondo. C o princípio da presunção de inocência recomenda que processos criminais em andamento não sejam considerados como maus antecedentes para efeito de fixação de pena. D os princípios do contraditório e da ampla defesa recomendam que a defesa técnica se manifeste depois da acusação e antes da decisão judicial, seja nas alegaçôes finais escritas, seja nas alegaçôes orais.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?