Questão #80066 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80065 · Direito Geral
No procedimento previsto na Lei 6.368/76, o perito que subscrever o laudo de constatação de substância entorpecente não ficará impedido de participar da elaboração do laudo de exame toxicológico definitivo:
Resolver questão →Questão #80064 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #80062 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juízo cabe apelação.* O crime de exercício arbitrário das próprias razôes, desde que pr…
Resolver questão →Questão #80061 · Direito Geral
Dentre as características do procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de responsabilidade de funcionário público, pode-se indicar:
Resolver questão →Questão #80059 · Direito Geral
Nos processos bifásicos da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #80057 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #80052 · Direito Geral
Com o novo procedimento do júri:
Resolver questão →Questão #80051 · Direito Geral
Em se tratando de sequestro de bens, é corretoafirmar que:
Resolver questão →Questão #80050 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #80048 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80046 · Direito Geral
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
Resolver questão →Questão #80045 · Direito Geral
Para o fim de extinção da punibilidade, a morte do acusado pode ser provada:
Resolver questão →Questão #80043 · Direito Geral
O Ministério Público, em matéria criminal, desenvolve várias atividades. Quanto ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #80041 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80039 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80035 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #80034 · Direito Geral
Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Resolver questão →Questão #80033 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução, a prova evidenciou a ocorrência, na verdad…
Resolver questão →Questão #80032 · Direito Geral