Questão #80099

Direito Geral — Direito Processual Penal

Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.

A A lei não confere, ao pedido de desaforamento, efeito suspensivo do julgamento. B Cabe pedido de desaforamento durante a fase do sumário da culpa, se o interesse da ordem pública o exigir. C O Juiz poderá oferecer representação, pugnando pelo desaforamento do julgamento pelo Júri, se a Vara contiver número elevado de processos aguardando a inclusão na pauta. D O assistente do Ministério Público pode requerer o desaforamento quando houver dúvida sobre a imparcialidade do Júri.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?