Questão #80137 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80135 · Direito Geral
A competência será determinada
Resolver questão →Questão #80133 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
Resolver questão →Questão #80131 · Direito Geral
Ao assistente do Ministério Público não será permitido
Resolver questão →Questão #80129 · Direito Geral
Quanto à competência pela natureza da infração:I - Em se tratando de ação exclusivamente privada, a lei processual permite que o querelante escolha, sendo-Ihe facultado o deslocamento da competência para o foro do domicílio ou re…
Resolver questão →Questão #80127 · Direito Geral
O preso em flagrante passará recibo da nota de culpa, o qual será assinado por ____________ testemunhas, quando ele não souber, não puder ou não quiser assinar.
Resolver questão →Questão #80125 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #80123 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #80122 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal:
Resolver questão →Questão #80121 · Direito Geral
Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80118 · Direito Geral
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #80117 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #80116 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado 'juízo de retratação'.
Resolver questão →Questão #80111 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80110 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #80109 · Direito Geral
"Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubesse, também já era portadora do mesmo vírus. Nesta situa…
Resolver questão →Questão #80108 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #80107 · Direito Geral
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Resolver questão →Questão #80105 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #80103 · Direito Geral