Questão #80439 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80437 · Direito Geral
É atribuição expressa do Ministério Público constante da Constituição do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #80436 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #80433 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #80432 · Direito Geral
Partindo-se da premissa de que o inquérito policial é de natureza inquisitorial, pode-se asseverar perante a nossa lei processual que:
Resolver questão →Questão #80431 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #80430 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #80429 · Direito Geral
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #80427 · Direito Geral
A ausência de justa causa para o exercício da ação penal significa a falta de:
Resolver questão →Questão #80422 · Direito Geral
De acordo com o CPP a autoridade policial _______________ mandar arquivar autos de inquérito.
Resolver questão →Questão #80421 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #80420 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #80419 · Direito Geral
O juiz, na sentença condenatória, pode
Resolver questão →Questão #80415 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação:
Resolver questão →Questão #80414 · Direito Geral
Em uma ação processual, as provas são o meio de se estabelecer a existência da verdade, esclarecer determinados fatos que possam levar à verdade. Com relação às provas no processo penal, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80413 · Direito Geral
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80412 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #80411 · Direito Geral
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80410 · Direito Geral
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticada…
Resolver questão →Questão #80408 · Direito Geral